domingo, fevereiro 04, 2007

Marcelo critica pergunta que aprovou

O ex-presidente do PSD Marcelo Rebelo de Sousa afirmou ontem que "não teria votado" a pergunta que vai ser colocada aos portugueses no referendo, por ser uma "pergunta concebida para mascarar o núcleo duro da questão". A pergunta é igual à colocada no referendo de 1998. Marcelo Rebelo de Sousa era presidente do PSD, nesse momento, tendo a pergunta sido negociada entre PS e PSD. O social-democrata criticou a pergunta no lançamento do livro de César das Neves «Aborto, Uma Abordagem Serena», onde Marcelo Rebelo de Sousa afirmou correr-se o risco, "se o sim ganhar", de haver "luz verde para avançar" aquilo que designou o "sim" hard, ou seja, "poder alterar a lei para as 12, 14 semanas".
A Lei Orgânica do Referendo expressa especificamente que, caso o referendo seja vinculativo, a AR tem de vançar com um "acto legislativo de sentido correspondente" à pergunta do referendo. A pergunta do referendo estipula que a despenalização só é permitida "nas 10 primeiras semanas".
As críticas de Marcelo Rebelo de Sousa surgiram a propósito daquilo que classificou como "equívocos" lançados pelo "sim" durante esta campanha

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