Joana Amaral Dias
Paulatinamente, vários defensores do "não" afirmam-se a favor da despenalização das mulheres que abortam. Entendem que o aborto é crime, mas que a mulher não é criminosa. Tortuoso paradoxo! E é Marcelo Rebelo de Sousa (MRS) quem mais protagoniza esta nova vaga. Pretende despenalizar o aborto, independentemente do tempo de gravidez (!), sem o legalizar. Longe da vista, longe do coração. Para MRS, os problemas da actual lei (aborto clandestino e criminalização das mulheres) resolvem-se (ou não se resolvem) assim: "Abortem à toa, desde que ninguém tope." Obrigada.
MRS acha que as mulheres não devem ser criminalizadas, mesmo que abortem aos oito meses. Mas vai votar "não", porque não pode aceitar que seja a mulher - até às dez semanas - a decidir. Tudo menos a escolha da mulher. Isso é que não. MRS acha mesmo que há mulheres que abortam por "simples estados de alma". É um desrespeito pelas mulheres, para a esmagadora maioria das quais interromper uma gravidez é muito ponderado e muito difícil.
Ou seja, para MRS a mulher nunca deve ser criminalizada e nunca deve poder escolher. Logo, considera que toda a mulher que não deseja levar uma gravidez por diante é inimputável. E é a isto que chama liberalização? Assim, todas as mulheres que queiram abortar não são lúcidas, responsáveis ou capazes de decidir sozinhas. Deverão ser "acompanhadas" por uma qualquer junta médico-jurídica. Ou para MRS uma gravidez desejada é, em si mesma, um atestado de sanidade mental e chancela da autodeterminação (como terá chegado a tão radiosa conclusão?); ou também anseia por que as mulheres que desejam engravidar (e, já agora, homens que pretendam ser pais) sejam, previamente, sujeitas a uma bateria de testes psicológicos, por exemplo. E achará admissível que um psiquiatra estabeleça que uma mulher grávida de seis meses está mentalmente desequilibrada e que deverá abortar? Se o aborto for conduzido aos oito meses de gravidez, desde que não seja por decisão da mulher, já não há problema? Já não há vida?
Pergunta o leitor: "Como é que MRS e outros defendem que as mulheres que abortam não sejam criminalizadas, mas votam 'não' neste referendo?" Muito simples: Acreditando que as mulheres não são responsáveis pelos seus actos. Se calhar, nem deveriam votar. Pelo menos sem aconselhamento.
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