Emigrantes exigem votar no referendo ao aborto

Emigrantes exigem votar no referendo ao aborto
pedro correia

Comunidade portuguesa teme ser alvo de um "ataque concertado"


Hermana Cruz

Foi através de uma notícia que, há uma semana, os emigrantes descobriram que não podem votar no referendo sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, apesar de tal ter sido estipulado pelo acórdão do Tribunal Constitucional que validou a proposta de consulta popular apresentada pelo PS. Ao Conselho das Comunidades Portuguesas têm chegado protestos de vários pontos do globo. Os emigrantes sentem-se alvo de um "ataque concertado" e exigem votar a 11 de Fevereiro. Em Barcelona, um grupo de jovens já agendou duas acções de protesto.

"As pessoas estão consternadas, sobretudo devido a afirmações proferidas por pessoas ligadas ao PS e ao PCP, que dizem que esta lei não lhes diz respeito porque não se aplica a cidadãos que moram fora do país", adiantou o presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas.

Para Carlos Pereira, "não faz sentido estarem a criar essa divisão entre portugueses". "Como se nós não pensássemos um dia voltar a Portugal? E não temos família nas nossas terras?", questionou-se, para concluir "Esta lei diz-nos respeito, da mesma forma que votamos para as eleições presidenciais e legislativas". O Conselho das Comunidades já foi, assim, chamado a intervir. "Temos recebido protestos de portugueses que pedem a nossa intervenção, desde residentes em países europeus como Alemanha, França, Suíça e Holanda, a emigrantes nos Estados Unidos e na África do Sul", especificou, ao JN.

Acórdão do Tribunal

O Conselho das Comunidades ainda está a estudar a melhor forma de protesto. Mas uma coisa é certa "Vamos levar este assunto a Portugal, de forma a sensibilizar os diversos partidos".

Carlos Pereira tem, porém, consciência da previsível pouca eficácia dos protestos, já que foi um acórdão do Tribunal Constitucional, de 15 de Novembro, que inviabilizou a participação dos emigrantes no referendo.

Aliás, o universo de eleitores foi precisamente o ponto de discórdia do acórdão, opondo o presidente do Tribunal, Artur Maurício, ao vice-presidente Rui Ramos, que votou vencido com outros cinco juízes por defenderem o voto dos emigrantes na consulta popular de 11 de Fevereiro.

"Estas reacções negativas surgem numa altura em que se vão extinguir alguns postos consulares e em que se acabou com o porte-pago dos jornais enviados para os emigrantes e as contas poupança. Os portugueses já se interrogam se estão a ser alvo de algum ataque concertado", explicou Carlos Pereira.

Entretanto, o clima de contestação já uniu alguns jovens residentes em Barcelona, que agendaram para os dias 28 e 4 duas concentrações "para denunciar a situação" dos emigrantes.